Inscrições para o programa Parlamento Jovem já estão abertas

As inscrições para o programa Parlamento Jovem Brasileiro já estão abertas. Estudantes com idade entre 16 e 22 anos, que cursam o 2º ou 3º ano podem se cadastrar na secretária de sua escola. O prazo para o fim das inscrições termina no dia 15 de julho. Para o estado do Pará, são disponibilizadas 3 vagas.

Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes, que tem a duração de cinco dias, os participantes têm a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens se dá de acordo, na medida do possível, com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.

O programa é oferecido anualmente pela Câmara dos Deputados, nele os jovens simulam o trabalho dos políticos na própria Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro ocorre entre 24 e 28 de setembro.

Confira aqui mais informações sobre o Parlamento Jovem.

Campanha vai mapear jovens nas ruas de Belém

Foto: Bruno Carachesti

Invisíveis, excluídos, repugnados e, às vezes, até encarados como uma ameaça à sociedade. Crianças e adolescentes moradores de rua fazem parte de uma lógica cruel da realidade urbana no centro da capital paraense, cujos direitos são roubados sem que ao menos saibam que os possuem.

Mapear estes espaços, identificar essas crianças e adolescentes e descobrir o perfil destes cidadãos é o objetivo da campanha nacional “Criança não é de rua”, lançada nesta segunda (19), no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca-PA). Trata-se de um esforço nacional de enfrentamento às situações de “moradia” de crianças e adolescentes de rua.

De acordo com o secretário executivo da campanha, Manoel Torquato, com este material em mãos será possível cobrar do poder público políticas efetivas. “É preciso recuperar o monitoramento destas pessoas, assim como era realizado anos atrás. Aqui em Belém, como em outras capitais brasileiras, não há dados atualizados sobre esta situação. O último é de 2004, na época existiam mais de três mil crianças vivendo nas ruas da cidade”, comentou. Em Belém, mais de 10 entidades já aderiram à campanha, somando com as outras capitais são mais de 600 entidades envolvidas no projeto.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Célia Cruz de Oliveira, assumiu, durante o evento, o compromisso de fomentar o debate na capital paraense. “É verdade que não há políticas que efetivamente trabalhem a questão das crianças moradoras de rua. É preciso que se abra um diálogo com o governo federal, para juntos construirmos um projeto neste sentido”, admitiu.

CAMPANHA

Em 2010, após percorrer todas as capitais brasileiras, a campanha realizou o I Seminário Nacional, que elaborou um documento com 26 propostas de melhoria de vida para essas pessoas, como forma de subsidiar e incentivar a temática em questão. Este ano, o projeto inicia a implementação de uma delas: a apresentação do Observatório Nacional Criança Não é de Rua, uma plataforma digital que objetiva construir um diagnóstico nacional sobre a situação de crianças e adolescentes de rua no Brasil, possibilitando desta forma a elaboração de programas mais específicos para assegurar seus direitos.

A campanha incentiva o diálogo sobre a importância da aproximação feita pelos educadores sociais na rua, da convivência familiar e comunitária, dos espaços de acolhimento governamentais e não-governamentais. Além de políticas públicas, financiamento governamental, e tecnologias sociais que envolvem as crianças e os adolescentes em situação de moradia nas ruas.

Fonte: Diário do Pará

Reconhecimento de paternidade: PA entre os piores

Se o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, dependesse do Tribunal de Justiça do Pará para avançar no reconhecimento de paternidade, o projeto estaria fadado ao fracasso. Com um resultado ínfimo de ocorrências – apenas 131 reconhecimentos feitos por decisão voluntária, ou seja, sem iniciativa do TJ – o tribunal paraense não expediu nenhuma notificação, não realizou nenhuma audiência, não encaminhou nenhum exame de DNA e não realizou nenhuma averiguação oficiosa e nem apresentou nenhuma propositora de investigação de paternidade. O TJ/PA apresentou um dos piores resultados do país.

Em todo o país, o programa permitiu o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o projeto foi criado, em agosto de 2010, mais de 10 mil audiências foram realizadas em diferentes estados brasileiros.

O Pai Presente tem um conjunto de medidas a serem adotadas pelos juízes para identificarem os supostos pais e tomarem as providências necessárias no intuito de garantir esse reconhecimento. Mas o resultado do Pará chega a ser vergonhoso, principalmente quando comparado ao Judiciário da Bahia, que já expediu 16.436 notificações. O Tribunal de Justiça da Paraíba já realizou 2.221 audiências. O de Mato Grosso realizou 2.064 audiências, teve 855 reconhecimentos espontâneos de paternidade e determinou a realização de 667 exames de DNA.

Em caso de dúvida ou negativa por parte do pai, o magistrado toma as providências necessárias para que seja realizado o exame de DNA ou iniciada ação judicial de investigação de paternidade. Como resultado do programa, foram realizados pelo menos 1,5 mil exames de DNA, enquanto cerca de 8 mil investigações de paternidade foram abertas.

Com o apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação, a Corregedoria Nacional encaminhou aos tribunais a lista dos alunos que não informaram o nome do pai no Censo Escolar 2009. Embora tal informação não fosse obrigatória no Censo, a lista serviu de base para que os juízes de cada comarca pudessem localizar as mães e facultar-lhes declarar quem seria o suposto pai. Este, por sua vez, é notificado a se manifestar perante o juiz se assume ou não a paternidade.

Pelas novas regras, os pais que desejarem reconhecer espontaneamente a paternidade também poderão recorrer a qualquer cartório de registro civil do país para dar início ao processo. Caso esse reconhecimento espontâneo seja feito com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde o filho foi registrado, a família poderá obter na hora o novo documento.

Fonte: Diário do Pará

Senado debaterá situação da Celpa

A situação da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que está em processo de recuperação judicial, vai ser discutida no Senado. A Comissão de Serviços de Infraestrutura da casa decidiu que vai realizar audiência pública para discutir a situação, que pode prejudicar toda a população do Pará.
O requerimento para a realização da audiência pública e aprovado ontem foi feito pelo senador Delcídio Amaral (PT/MS), que já foi funcionário da atual Eletrobrás Eletronorte e conhece de perto os problemas de abastecimento de energia da região Norte, principalmente no Pará, onde está construída a maior usina hidrelétrica genuinamente brasileira: Tucuruí.
A razão de a Celpa ter atingido tal nível de dificuldade, ressaltou Delcídio, deve ser discutida pela comissão, pois, segundo ele, trata-se de uma situação “complexa”. Para o senador, as tarifas praticadas e o nível de perdas merecem atenção.

Crise foi alvo de discussão na Assembleia Legislativa
A sessão especial realizada na manhã de ontem pela Assembleia Legislativa do Pará (AL) ganhou ares de júri popular. Devidamente paramentados com o uniforme da empresa, os funcionários da Celpa lotaram o auditório da casa. O debate proposto pelo líder da bancada petista, deputado Zé Maria, teve o intuito de esclarecer o pedido de recuperação judicial da empresa.

Auditório João Batista (Alepa) lotado, na Sessão Especial sobre a Rede Celpa, na última quinta-feira (15/03)

Segundo Zé Maria, a comissão externa formada por deputados da AL para acompanhar a crise da Celpa - criada esta semana -, vai se reunir com o governo federal, através do Ministério de Minas e Energia, e com a Eletrobrás, bancada de deputados paraenses na Câmara Federal, vereadores, Famep, Sindicato dos Urbanitários e Aneel, para discutir a proposta de federalizar a concessionária.
A distribuidora é controlada pela Rede Energia, que tem 61,37% do capital da Celpa. A Eletrobrás tem 34, 24%, enquanto outros acionistas possuem 4,39%.

Sindicato dos Jornalistas do Pará fez ato contra o censor vereador Gervasio Morgado e a injustisça

Ontem quarta-feira, 21, às 10 hs da manhã, o Sinjor realizou uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Belém, em repúdio ao vereador Gervásio Morgado. Na semana passada, ele obteve decisão liminar que impede a publicação do nome dele e até do apelido no blog da jornalista Franssinete Florenzano.

MP pede adiamento de audiência pública sobre projeto da Avenida Indepêndencia

             

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de justiça, Raimundo de Jesus Coelho Moraes, Recomendou ao secretário de estadode integração regional e desenvolvimento urbano, Marcio Godoi Spindola , que não realize a audiência pública marcada para o dia 23 (sexta), data em que seria discutido o licenciamento ambiental do projeto da Avenida Independência, que visa a integração do Porto de Vila do Conde ao aeroporto de Val de Cans.

O promotor Moares acredita que a realização da audiência pública pode confundir a população interessada, pois não se trata de um ato relativo ao licenciamento ambiental da obra e por não haver ainda os estudos a serem debatidosem tal audiência.

Moraes ainda acredita que há necessidade de garantir a capacidade de prevenção e reparação de riscos e danos ambientais, por meio dorespeito aos procedimentos e padrões do licenciamento ambiental.

Audiência pública tem como objetivo divulgarinformações, recolher dados, argumentos, opiniões, críticas e sugestões detodos os interessados na implantação de algum projeto que beneficiará apopulação, entretanto, no caso do projeto da Avenida Independência, énecessário levar em consideração recursos ambientais ou ações modificadoras no meioambiente.

Assim sendo, o promotor Raimundo Moraes defende de que “olicenciamento ambiental é o procedimento público que possibilita a transparêncianecessária e a participação dos interessados, em razão do interesse público”

A promotoria Recomenda que, em um prazo de dez dias, asprovidências e medidas sejam efetivadas no sentido de cumprir a orientaçãoproposta, e ainda adverte que o não atendimento sem justificativa da presenterecomendação importará na responsabilização e na avaliação das medidasjudiciais civis, penais e administrativas, visando resguardar os bens ora tutelados, inclusive, coma ação civil pública por improbidade administrativa.

Texto: Augusto Nascimento (graduando em jornalismo)

Revisão: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)

Jatene e Duciomar discutem impasse em obras

O governador Simão Jatene, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o prefeito de Belém, Duciomar Costa, se reuniram ontem, em Brasília, para discutir o impasse nas obras dos governos estadual e municipal que visam agilizar e modernizar o tráfego na Região Metropolitana de Belém.

Segundo a ministra, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar na primeira semana de abril investimentos para as capitais brasileiras, destinados à aquisição do Bus Rapid Transit (BRT). Belém poderá não receber os recursos, caso as incompatibilidades não sejam sanadas a tempo.

O grande impasse na implementação é causado pela superposição dos projetos do Estado e da prefeitura na avenida Almirante Barroso. O governo propõe à prefeitura que implante o projeto na Augusto Montenegro até o distrito e Icoaraci, e o Estado assumirá o trecho da Almirante Barroso.

Para ajudar na solução, a ministra disse que o governo federal está disposto a assumir o financiamento de R$ 320 milhões, prometido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), que condicionou os recursos à execução das obras na Almirante Barroso pelo governo do Estado.

RECURSOS
“Nós achamos que os dois projetos têm qualidade, apesar de estarem fora do limite originalmente proposto para Belém. Nós estaríamos dispostos a não prescindir dos recursos da Jica para financiar os dois trechos, mas o problema é essa parte em comum”, destacou Miriam Belchior. Ela designou uma equipe de técnicos dos ministérios das Cidades e do Planejamento para visitar Belém na próxima terça-feira, para conhecer melhor os dois projetos e ajudar que ambas as partes cheguem ao consenso.

Simão Jatene afirmou à ministra que tem todo o interesse em suprir essa incompatibilidade, para que o Estado não perca essa disposição de recursos inédita para o sistema de trânsito da Região Metropolitana de Belém.

“O governo federal mostrou que tem todo o interesse em participar do projeto, mas que pra isso é fundamental que haja uma compatibilidade entre os projetos, não apenas no projeto da engenharia, mas, sobretudo, na operação dos sistemas que vão ser implantados. Estamos discutindo isso, e eu aposto num entendimento com a prefeitura”, afirmou Jatene.

Projetos são diferentes, diz Jatene

Jatene explicou, ainda, que, apesar de os dois projetos terem o trecho da Almirante Barroso em comum, são totalmente diferentes. “Os dois projetos não são iguais. Primeiro porque o projeto do Governo do Estado é metropolitano. Então, essa é uma questão de diferença técnica e nós temos que avaliar. Outro ponto que nos preocupa é a necessidade de vias alternativas. Eu comuniquei essa minha preocupação ao prefeito Duciomar. Particularmente, acho uma temeridade mexer na Almirante Barroso sem ter uma via alternativa, que é o que pretendemos fazer com a ampliação da João Paulo II e da Independência. O Estado entende que para interferir no fluxo da Almirante Barroso é necessário criar vias alternativas, para não sacrificar a população”.

VISÃO

Para o secretário Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão, a diferença entre as duas propostas é de visão técnica. “Os impasses estão vinculados às visões do projeto. A visão do projeto do governo seria metropolitana, e a visão do projeto da prefeitura é municipal. Então, há uma diferença de nível. A gente vai fazer uma avaliação. A ministra colocou de forma muito clara que se não houver um entendimento entre governo e prefeitura, Belém pode ficar fora de recursos, e a gente tem que fazer um acordo, um acerto, para redesenhar o projeto, para que todos os projetos tenham uma condição de fazer uma apresentação que consolide os interesses do Estado e do município num projeto só”. (Agência Pará)

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/

As pesquisas eleitorais em Belém.

A pesquisa sobre os candidatos à prefeitos de Belém traz novidades. A primeira delas, é a queda da rejeição do prefeito Duciomar, que somados os percentuais ótimo, bom e regular fica em 70,9% de aprovação. O que me deixa intrigada, é saber onde se deu a queda da rejeição? Em qual público - faixa etária, bairro e renda? Onde o prefeito reverteu e começa a ser bem avaliado?

Eu quero ressaltar os 48,5% de regular, que pode baixar a qualquer momento, não se pode afirmar que é um apoio sólido, para a eleição de prefeito, e que faz o seu sucessor. Podemos afirmar, que seu candidato terá chances,  se o prefeito conseguir consolidar com ações, sua avaliação positiva, e a atuação do próprio candidato nas eleições é fundamental. Aliás, quando perguntamos se Almir é seu candidato, ou do PTB, à prefeitura de Belém, ele se limita a dizer que Almir está muito empolgado.

Outra novidade, é o descolamento do candidato do PMDB - Priante - do bloco do segundo lugar. um decolamento pequeno, mas significante para angariar recursos e aliados no seu entorno. Se os números são confiáveis ? Há dúvidas sobre a metodologia usada

Podemos dizer ainda, que a entrada de Almir Gabriel na disputa, desidratou as candidaturas de Jordy e Zenaldo. Resta saber se Almir será confirmado como candidato do PTB.

Voltando a Priante, avalio que ele precisa urgentemente capitalizar estes números e  fazer ações políticas, reais e voltadas para Belém. Sua presença na mídia e na cidade está muito tímida. Um exemplo disto, é que ele não falou nada sobre o imbróglio do BRT, apesar de ter feito ação para obter recursos para a primeira etapa da Av. Independência, a futura PA 483, que ligará o porto de Barcarena à Alça Viária, e o porto de Belém ao aeroporto de Val de Cans, criando um sistema de integração entre as regiões sul, sudeste e nordeste a RMB.  A PA 483 resolveria o problema de aceso a capital e o escoamento da produção destas regiões.

Quero chamar atenção, que os candidatos tem pouco se posicionado em relação aos problemas estruturais da cidade. O que eles pensam sobre o trânsito? O transporte coletivo ? As mudanças no PDU ? Sobre os galpões da CDP ? Sobre as obras paradas do PAC, em Belém ? Sobre a Santa Casa ? O lixão do Aurá ? Estão todos muito quietos, estariam esperando o programa eleitoral ? Parafraseando Vandre "Quem sabe faz a hora, não espera acontecer".

Uma confirmação que a pesquisa traz, é a perda de intenção de votos da candidatura do Jordy, uma candidatura que parecia vitoriosa em 2011, vai perdendo visibilidade e articulação política. Já as intenções de voto do Edmilson confirma o que todos sabem, a boa atuação do deputado na capital, foi o mais atuante, dos pré-candidatos, em 2011. Não teve receio de se posicionar, no caso da ALEPA, na greve dos professores, nas denuncias de corrupção, no debate orçamentário, na questão dos direitos humanos e etc.. Do que eu posso lembrar, Edmilson tem uma agenda articuladíssima em Belém. Seus calcanhares de Aquiles, são:  pouco tempo de TV, alianças com a sociedade civil, para dar mais capilaridade a candidatura e angariar recursos para campanha. A candidatura tem que ser de setores da sociedade, tem que ser ampliada, seu desafio e passar bem para o segundo turno.

Já Zenaldo Coutinho terá que capilarizar sua candidatura em Belém. Ele vai disputar o voto tucano com Almir Gabriel e com Jordy. 

A tática politica do governador Jatene, é ter vários candidatos em Belém, o que beneficia as candidaturas do indicado do prefeito Duciomar e Edmilson Rodrigues. Jatene tem na disputa quatro candidatos, talvez o deputado Cássio seja convencido a retirar sua candidatura. O governador pode ter um segundo turno com dois candidatos de oposição.

O desafio esta posto. Gostaria muito de ver os candidatos debatendo um programa de governo para Belém. Isto é urgente !!

Postado por Edilza Joana Oliveira Fontes  

Serra diz que compromisso para ficar no cargo de prefeito foi assinado em "papelzinho"

 

Como na sina de Prometeu, José Serra está acorrentado a um suplício. Assumido em 2004 e desonrado em 2006, o compromisso de permanecer na prefeitura até o fim do mandato bica-lhe o fígado com a renitência de uma águia de mitologia grega.

Serra assinara o fatídico documento durante sabatina organizada pela Folha em 14 de setembro de 2004. Dali a dois anos, em 2006, deu o assinado por não rubricado e foi à sorte dos votos na campanha para governador.

Devolvido pelas circunstâncias às querelas municipais, Serra apresenta-se novamente como candidato a prefeito. Numa entrevista radiofônica, foi reinquirido sobre o rompimento do compromisso. Sua emenda piorou o soneto:

“Eu não assinei nada em cartório. Isso é folclore. Houve um debate, uma entrevista. O pessoal perguntou: ‘Se o senhor for eleito prefeito vai sair para se candidatar à Presidência?’ Eu disse que não. ‘Então assina aqui.’ Eu assinei um papelzinho. Não era nada…”

Serra não ignorava que o “papelzinho” viraria munição contra ele. No alvorecer da campanha atual, apressou-se em dizer que o sonho do Planalto “está adormecido”. Assegurou que se concentra agora na prefeitura. Jura que, eleito, governará a cidade até 2016.

Um observador incauto perguntaria: ora, se a assinatura de Serra tem perna curta, como levar ao pé da letra um lero-lero que não dispõe nem do anteparo de um “papelzinho.”

Charge - Aroeira

 

Nos tempos da bicharia...

 



O hoje senador Mário Couto Filho: entre os principais chefões do Bicho de Belém



Olha ele aí, novamente! Ele mesmo, o senador Mário Couto Filho

As imagens (clique em cima delas para ampliar) são de um tempo que não volta mais...

Um tempo em que os bicheiros de Belém até decretavam “assembleia geral permanente”, como se ameaçassem o distinto público com uma greve geral...

Um tempo em que os bicheiros apareciam, com foto, nome e sobrenome na primeira página, aliás, nas manchetes dos principais jornais da cidade, a acusar a polícia de “corrupção”, porque ela insistia em, literalmente, quebrar a banca...

Bicheiro, então, até convocava coletiva de imprensa e tinha – pasme-se! – porta-voz... 

Tinha, aliás, direito até a charge, com campanha pela “liberdade” da Arca de Noé inteira...

E mais: a jogatina, segundo afirmavam abertamente as suas “lideranças”, “contribuía” com o Governo do Estado, ao qual repassava mensalmente, religiosamente, uma polpuda quantia, para “obras de caridade”...

Daí que não é de espantar que os chefões do Jogo do Bicho até ameaçassem a polícia com um pitoresco pedido de CPI...

Tempos curiosíssimos aqueles, só possíveis mesmo em Belém do Pará...

Tempos, aliás, nos quais já despontava a estrela do hoje senador tucano Mário Couto Filho, que, segundo os jornais da época, era o dono da banca “A Favorita”, além de porta-voz de uma inusitada Associação dos Banqueiros e Bicheiros do Estado do Pará...

A Câmara Municipal de Belém virou um circo

Hoje, mais uma vez, os trabalhos terminaram em sessão picadeiro. O quase ex-vereador Gervásio Morgado (seu mandato expira no fim do ano, no máximo) tumultuou os trabalhos pelo simples fato de o 1º vice-presidente, vereador Adalberto Aguiar (PT), ter chamado o 6º secretário, vereador Miguel Pantoja (PRB), para assumir a presidência, ao invés de chamá-lo por ser o 2º vice-presidente. Aos gritos, quis tirar na marra o então presidente da Mesa Diretora.

Antes, o vereador Iran Moraes (PT) já havia puxado a orelha de Morgado afirmando que “ninguém sabe mais quando o senhor está falando a verdade, pois só vive brincando em plenário. Tem que levar a sério os projetos que são discutidos porque vão mexer com a vida da população por pelo menos 10 anos”.

É que, da tribuna, Morgado fez chacota do Ministério Público, dizendo que “não tem nada a ver com a Câmara de Belém”, e que tudo o que acontece lá o vereador Marquinho do PT vai contar “pra sua mãe”, referindo-se ao fato de Marquinho ter protocolado representação no MPE-PA contra seu projeto para aumentar o gabarito justamente na área mais congestionada de Belém, no bairro do Marco. O promotor de justiça Raimundo Moraes foi avisado na hora do ato desrespeitoso. Pelo que observa, o interesse público é o que menos importa a Gervásio Morgado. E ele é o presidente da Comissão de Ética da Câmara. Uma vergonha. 

(Blog da Franssinete Florenzano)

Eu tava lá !!!

Edmilson na festa dos 90 anos do PCdoB

 

A empresa Alvo Marketing e Publicidade Ltda encaminhou a Justiça Eleitoral os dados referentes à pesquisa eleitoral sobre as Eleições Municipais 2012,a qual foram protocolizadas sob o número PA-00002/2012, registrada no sistema de pesquisas eleitorais em 12/0/2012.

 O blog teve acesso a primeira pesquisa eleitoral registrada em Belém esse ano, sobre o quadro eleitoral da capital, avaliação do Governo Dilma, Jatene e Ducimoar e divulga com exclusividade.
A pesquisa não foi encomendada pelo blog.

A Análise Estatística foi feita pela Especialista Silvia Caroline S. Pena

O objetivoprincipal é conhecer a preferência doseleitores de Belém para a próxima campanha eleitoral à Prefeito de Belém.

Margem de erro: 04 (quatro) pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um grau de confiança de 96%. A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 16 de Março de 2012.

Quando perguntado aos eleitores a escolherem um possível candidato a prefeito o candidato Edmilson Rodrigues aparece como o primeiro colocado com 39,9% das intenções de voto seguido por Priante com 14,7%, Almir Gabriel com 12,4%, Arnaldo Jordy com 8,6%, Zenaldo Coutinho com 6,5%, Alfredo Costa com 1,8% e Cássio Andrade com 1,1% das intenções de votos, temos ainda "Não Sabem em quem vão votar" com 16,7% e "não vão votar em nenhum desses " com 9,1%.



AlmirGabriel foi o candidato mais rejeitado com 27,7%, seguido por Cássio Andrade e Edmilson Rodrigues com 10,8%, Priante com 9,9% e Alfredo Costa com 8,1%, Zenaldo Coutinho com 7,5% e Arnaldo Jordy com 5,3% do índice de rejeição.



Além da pesquisa sobre os candidatos a prefeitura, a empresa, pesquisou também sobre a atuação do Prefeito atual, Duciomar Costa, do Governador Simão Jatene e da Presidenta Dilma. Acompanhe os resultados!

O prefeito Duciomar Costa foi avaliado positivamente com 64,9% dos entrevistados,considerando 4,3% de Ótimo; 8,5% de Bom e 42,1% de regular. Avaliado negativamente com 33,0% dos entrevistados considerando as variáveis ; Ruim com 8,8% e Péssimo com 24,2%.



A presidenta Dilma foi avaliada positivamente com 90,1% dos entrevistados,considerando 13,7% de Ótimo; 45,6% de Bom e 30,8% de regular. Avaliado negativamente com 7,0% dos entrevistados considerando as variáveis Ruim com 1,9% e Péssimo com 5,1%.

Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém.

Presença Viva: R$ 5 milhões sem licitação para turbinar programa que distribui até óculos no ano eleitoral (Foto:Agência Pará)

Podem chegar a quase R$ 4,9 milhões as dispensas de licitação já efetivadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para a realização do programa Presença Viva, neste ano eleitoral de 2012.

As dispensas abrangem de tudo: materiais permanentes e de consumo de uso oftalmológico e odontológico, aluguel de embarcações, plotagem de veículos, confecção de toldos, camisetas, aventais e bonés, e até materiais para batedores de açaí.

A maior dessas dispensas, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou uma empresa de São Paulo, a RPR Serviços Médicos Ltda (CNPJ: 10.417.332/0001-20).

Segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), a RPR, que funciona desde 2008, abriu uma filial em Belém (avenida Nazaré 532, sala 217) em 31 de janeiro de 2012.

Duas semanas depois, em 17 de fevereiro, a Sespa assinou a dispensa de licitação que beneficiou a empresa. No mesmo dia, a Secretaria empenhou os mais de R$ 2 milhões em favor da RPR (a Nota de Empenho é a 01213). Desse total, mais de R$ 500 mil foram pagos em 1 de março, através da Ordem Bancária (OB) 02004.

A Dispensa de Licitação foi publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro (caderno 3, página 11).

No dia seguinte, foi publicado no DOE (caderno 4, página 3) o contrato 8/2012, que renderá mais de R$ 2 milhões à empresa.

Segundo o DOE, o contrato se estenderá de 23 de fevereiro a 20 de agosto deste ano e a RPR prestará serviços de consultas e exames oftalmológicos e nas especialidades de  Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e Cardiologia, além de atendimentos de Enfermagem, dentro do programa Presença Viva.

Na Jucesp, consta que a RPR, que também possui uma filial no Rio de Janeiro, presta serviços de UTI móvel e remoção de pacientes, exceto urgências.

Pelo CNES, o cadastro dos estabelecimentos de Saúde do Datasus, a empresa possui apenas 10 profissionais de saúde – quatro médicos clínicos, um enfermeiro e cinco auxiliares de enfermagem.

Os equipamentos da RPR cadastrados no CNES são duas bombas de infusão, dois desfibriladores, um marcapasso e dois respiradores/ventiladores.

Todos os veículos do Presença Viva, ao que parece, pertencem ao Governo do Estado, conforme se depreende da notícia veiculada, em 04 de agosto do ano passado, pela Agência Pará, a central de informações oficiais.

De acordo com a notícia, o programa, mesmo antes da contratação da RPR, já prestava atendimento em várias especialidades médicas, inclusive oftalmologia, e as unidades móveis do Presença Viva foram reformadas e reequipadas pelo Governo. Clique nos quadrinhos abaixo para ampliar:

Segundo os registros da Jucesp, a RPR pertence ao médico Rodrigo Rossini Dias Luz e ao cidadão Mário Artur Orsi, que, pelo menos até 2007, também era sócio da Orbe Brasil Indústria e Comércio Ltda, uma fabricante de componentes eletrônicos.

Todas as dispensas de licitação realizadas pela Sespa em função do Presença Viva tiveram por base o artigo 24, inciso IV, da Lei 8666/93, a Lei das Licitações.

O inciso prevê a possibilidade de dispensa licitatória “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.

Quase todas as dispensas de licitação foram assinadas nos dias 16 e 17 de fevereiro. As que estão claramente publicadas no Diário Oficial do Estado como dispensas licitatórias totalizam mais de R$ 4,270 milhões.

Mas há ainda outro contrato, o de número 4/2012, firmado com a empresa Alucar – Locadora de Veículos Ltda, para o aluguel de embarcações tripuladas, no valor de quase R$ 628 mil, que pode também ter decorrido de uma dispensa.

O contrato foi publicado no DOE de 24 de fevereiro, caderno 4, página 3. Nele, consta que a base legal da contratação foi o Registro de Preços 25/2011.

Mas o único Pregão da Sespa com esse número, no site do Comprasnet, se destinou à aquisição de equipamento médico (densiômetro) e foi abandonado.

Duas notas de empenho no site Transparência Pará, com previsão de pagamento à Alucar por serviços ao Presença Viva, também registravam um Pregão como base legal do contrato, mas ambas acabaram anuladas.

Uma terceira Nota de Empenho, a de número 01628, que até hoje permanecia válida, refere o pagamento como decorrente de uma dispensa de licitação.

Na área médica, além de consultas e exames, o Presença Viva fornece óculos e medicamentos à população.

Salvo engano, a previsão de gastos do Plano Plurianual (PPA) para o Presença Viva era de pouco mais de R$ 5 milhões, no período entre 2012 e 2015.

Desse total, apenas R$ 1 milhão deveria ser gasto em 2012.

Veja abaixo a lista dos diários oficiais do Estado (DOE) que trazem dispensas de licitação e contratação de serviços para o Presença Viva, além do pagamento de diárias para os servidores da Sespa que atuam no programa:

DOE 25 de janeiro de 2012, caderno 3, página 1.

DOE de 13 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 5.

DOE 17 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 10 em diante.

DOE 23 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 11 em diante.

DOE 24 de fevereiro de 2012, caderno 4, página 3.

DOE  27 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 13.

DOE 01 de março de 2012, caderno 4, página 9.

DOE  02 de março de 2012, caderno 3, página 8 (diárias).

DOE 06 de março de 2012, caderno 4, páginas 3 e 4 (diárias).

DOE 07 de março de 2012, caderno 4, páginas 1 e 4.

E aqui você confere as dispensas de licitação (DL) comprovadamente realizadas pela Sespa:

DL 03/2012: Locação de imóvel à rua Vila Nova, 105, BR-316, em Marituba, para abrigar 11 ônibus e 3 contaneirs do Presença Viva por 12 meses (de 07/02/2012 a 07/02/2013). Beneficiária: Metalúrgica Edem Ltda. Valor: R$ 180 mil.

DL 12/2012: Aquisição de grupo gerador e acessórios de instalação, para atender o Presença Viva em 2012. Beneficiária: Timbó Comércio & Empreendimentos Ltda – ME. Valor: R$ 117.192,00.

DL 13/2012: Aquisição emergencial de material de consumo de PA e Glicemia, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: F. Cardoso& Cia Ltda. Valor: R$ 50.424,00.

DL 14/2012: Aquisição emergencial de medicamentos para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: F. Cardoso& Cia Ltda. Valor: R$ 18.038,10.

DL 15/2012: Aquisição de materiais odontológicos permanentes, para atender  o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: Nordestina Comércio, Representação e Serviços Ltda (Capanema). Valor: R$ 76.260,00.

DL 16/2012: Aquisição de materiais oftalmológicos permanentes para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiários: Universo Óptico Comércio e Representação Ltda; e  Martinato Máquinas de Precisão Ltda. (Caxias do Sul, RS). Valor: R$ 76.109,00.

DL 17/2012: Aquisição de material de consumo odontológico, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. Valor: R$ 341.376,22.

DL 18/2012: Aquisição de material de consumo oftalmológico, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: Santos&Santos Comércio Óptico Ltda-ME (Abaetetuba). Valor: R$ 681.711,60.

DL 20/2012: Serviços de artes visuais para plotagem em 04 ônibus, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012.  Beneficiária: Alfa 12 Comunicação Visual. Valor: R$ 38.420,00.

DL 21/2012: Locação de uma embarcação para 200 passageiros, para o transporte dos profissionais do Presença Viva na Região do Marajó (no contrato a vigência é de 17/02 a 17/08/2012). Beneficiária: Landnav – Transportes, Comércio e Navegação Ltda – EPP. Valor: R$ 379.855,41.

DL 22/2012: Confecção e instalação de toldos em nove unidades móveis de saúde, para atender o Presença Viva em 2012. Beneficiária: Para Toldos Ltda – ME. Valor: R$ 15.120,00.

DL 23/2012: Aquisição de material de consumo (camisas, aventais e bonés). Beneficiários: J. M. Reis da Luz – ME; e  Salto Alto Comunicação Visual Ltda – ME. Valor: R$ 96.000,00.

DL  24/2012: Contratação temporária de serviços de consulta e exame oftalmológico, pediatria, ginecologia, obstetrícia, cardiologia e enfermagem, para operacionalização do Presença Viva. Beneficiária: RPR Serviços Médicos Ltda (São Paulo). Valor: R$ 2.021.200,00.

DL 26/2012: Aquisição de material de consumo, atendendo às necessidades dos batedores de açaí, através da Divisão de Controle da Qualidade de Alimentos da Sespa e do Presença Viva. Beneficiária: Shopping Hospitalar Comércio e Representação Ltda. Valor: R$ 140.370,00.

E veja abaixo alguns documentos citados pela reportagem.

Aqui o contrato entre a Sespa e a RPR, a Nota de Empenho em favor da empresa, a lista com a data do empenho  e o registro da empresa no CNES (clique em cima para ampliar):

 Aqui o contrato com a Alucar, o Pregão abandonado, as duas notas de empenho anuladas e a nota que permanece válida:

E aqui mais uma notícia da Agência Pará sobre o Presença Viva. Atente para o número de servidores mobilizados pelo programa: