Maria do Carmo sugere prisão de Simão Jatene

Maria do Carmo sugeriu prisão de Simão Jatene, por não cumprir ordem judicial

A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Santarém e a Companhia de Habitação do Estado do Pará, está longe de ser a solução para o impasse da desocupação da área da margem esquerda da Rodovia Fernando Guilhon, destinada à construção de mais de 3 mil casas do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”.

130 milhões de reais estavam disponíveis para a construção de casas populares em Santarém. Os recursos foram suspensos assim que a Caixa Econômica teve a informação de que a área estava ocupada. O residencial Salvação, como foi batizado, encontra resistência para o cumprimento da desocupação, já determinado pela Justiça há mais de 3 meses.

Com o risco iminente da suspensão definitiva dos recursos, a prefeita Maria do Carmo reuniu a imprensa em coletiva na manhã de terça-feira passada, e soltou toda a sua insatisfação: “Eu costumo esperar a ordem do Governador, agora se eu fosse a Juíza que tivesse dado a ordem, eu mandava prender algumas pessoas, que rapidamente essa desocupação seria feita. Eu não sei porque a autoridade judicial ainda não colocou pra valer a sua autoridade”, disse Maria.

Governador Simão Jatene acusado de não cumprir ordem da Justiça

A Prefeita mostrando a sua indignação foi determinada quanto à sua posição. “Eu não quero ter que responder para a população, que não teve “Minha Casa, Minha Vida” em Santarém, porque a Polícia Militar e o Governo do Estado demoraram em tirar as pessoas que invadiram a área”, enfatizou.

Os invasores alheios às posições institucionais, ordem judicial, e risco da suspensão dos recursos, mostram-se irredutíveis. Eles ao serem ouvidos pela imprensa, já deixaram claro que não querem as casas populares, mas querem construir suas próprias casas. Nesse caso, o confronto entre a Polícia e os ocupantes está evidenciado.

Uma das ocupantes, Ana Ferreira, sob os aplausos dos demais, chegou a anunciar: “Eu sou capaz de  me jogar no chão, no meio do meu barraco e a Polícia me mata, mas só me tira de lá morta”.

As obrigações da Prefeitura são a doação do terreno, e o cadastro. Mesmo com a promessa de que os invasores terão a garantia de uma unidade habitacional caso desocupem voluntariamente a área, não é suficiente pra convencê-los. A outra metade é por conta da Prefeitura fazer o cadastro das pessoas, para que a Caixa Econômica faça a análise, tanto do cadastramento sob a responsabilidade da COHAB, como da própria Prefeitura, estabelecido no acordo com 50 % para cada uma das instâncias (Municipal e Estadual).

A falta de confiança no poder público tem uma boa dose dentro desse contexto por parte dos invasores.

O acordo de cooperação entre os governos estadual e municipal, que acabou evidenciando a barganha de lideranças dos invasores, na garantia a obtenção de casa, conflita com a posição de parte deles.

Como no jogo de empurra ninguém se entende, os desdobramentos ainda estão longe de um consenso, principalmente depois que a Prefeita sugeriu a “prisão dos responsáveis pela desocupação”, deixando subentendido, que até o Governador estaria passível, diante do descumprimento de uma ordem judicial.

Pior que isso, é saber que o vice-Governador, o santareno Helenilson Pontes, tem se mostrado alheio, não apenas a esse imbróglio, mas a tudo o que é de interesse desta região.

Por: Carlos Cruz

Acompanhe aqui a edição virtual do jornal PT Notícias

Jornal PT Notícias (Divulgação)

www.pt-para.org.br/lancamento-do-jornal-pt-noticias/

Desgoverno Tucano.

Uma adolescente de 14 anos de idade foi vítima de abusos sexuais durante quatro dias por vários detentos, dentro da Colônia Penal Agrícola Heleno Fragoso, na cidade de Santa Isabel-PA, Região Metropolitana de Belém.
Assista o Video no Link:
http://www.youtube.com/watch?v=CxcyBtU_S1s

Repúdio a Bolsonaro

Melhor resposta ao viúvo da ditadura, Jair Bolsonaro: deputados Claudio Puty (PT-PA), Padre Ton (PT-RO) e Assis Carvalho (PT-PI) ficam de costas para o discurso de Bolsonaro atacando a Comissão da Verdade.

PROFESSORES DO ESTADO ANUNCIAM GREVE

Em Assembléia geral realizada na manhã de ontem em Belém, os professores do ensino médio e fundamental da rede estadual de ensino decidiram pela paralisação, está sendo reivindicado o pagamento imediato da diferença entre o piso nacional do magistério, de R$ 1.187. Esse valor foi aprovado pelo congresso e referendado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo cálculos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica no Pará (Sintepp), a Diferença seria de R$ 97,00, mas o Governo apontou a possibilidade de pagar apenas R$ 27,00, o que significa apenas 30%do piso estipulado pelo STF. Apartir de Hoje o SINTEPP começa a mobilização em todo Estado.
A greve visa chamar também a atenção para as condições das escolas públicas e a desvalorização dos professores, A progressão salarial é muita pequena 0,5% a cada três anos.
Os professores do Estado tem meu total apoio na luta contra a desvalorização de seu trabalho e na defesa da educação publica.

CAMARA MUNICIPAL DE BELÉM, realizou debate sobre a DIVISÃO DO PARÁ.

Estive presente  dia 19/09 ,na Camara Municipal de BELÉM, no debate sobre a DIVISÃO DO PARÁ, estiveram presentes representantes da FAMEP, FAEPA, VEREADORES e movimentos sociais, entre eles o do Movimento Juntos Pelo Pará. O destaque deste evento foi o Prof. Dr. RAMIRO NAZARÉ, que mostrou da inviabilidade economica do processo SEPARATISTA.

A proposição da matéria foi a Vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), aprovada por unanimidade pela CAMARA DOS VEREADORES. O Plenário estava atento as explicações do Profº Ramiro, onde que demosntrou a grande diferença entre o Desenvolvimento e Crescimento economico, importante ponto de debate sobre os argumentos contra os que desejam o separatismo.

DESGOVERNO - Ele canta. E o Pará dança

A burocracia no sistema penitenciário é um estupro

A colônia de Americano: no Sistema Penitenciário, a burocracia
também estupra (foto Tarso Sarraf/O LIBERAL)



Então é assim.

A colônia agrícola Heleno Fragoso, onde a zorra total imperava até a barbarização imposta a uma garota de 14 anos, não está precisando apenas de um muro, de um murinho ou de um murão na sua parte externa.

E nem tampouco está precisando apenas de reforço na segurança.

Ao que tudo indica, a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível - do Sistema Penitenciário do Estado é a grande barreira a ser removida, com urgência urgentíssima, para evitar que novas barbarizações aconteçam por lá.

Não há dúvida que a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível – aprisiona, agrilhoa, mantém sob algemas o Sistema Penitenciário do Pará.

Vejam só.

Só agora é que se tem conhecimento da tramitação, digamos assim, do expediente encaminhado ao então titular da Susipe, major Francisco Bernardes, pelo então diretor da colônia, Andrés de Albuquerque Núnez, informando que menores mantinham relações sexuais no estabelecimento e pedindo providências à Superintendência para evitar que a casa penal virasse um prostíbulo.

O vaivém do papelucho é inacreditável.

Verdadeiramente inacreditável.

Vejam este trecho de matéria publicada na primeira página do caderno Polícia, de O LIBERAL de ontem. Diz o trecho da reportagem:

Luiz Fernandes [secretário de Segurança] disse que esse ofício chegou às mãos do então superintendente da Susipe, major Francisco Bernardes, no dia 6, que o despachou para o Núcleo de Administração Penitenciária (NAP) da própria Susipe no dia 13: “Mas o grande problema foi que, nesse comunicado, o diretor da colônia narrava que adolescentes estariam frequentando a colônia agrícola e que, possivelmente, havia arma de fogo lá dentro. E pedia uma revista urgente. O (então) superintendente devolveu para o NAP, para pedir informações ao diretor da colônia sobre quais providências ele teria adotado. E mandando que o NAP agendasse uma revista”. Segundo Luiz Fernandes, e dada a gravidade das informações, o então titular da Susipe tinha que “ter providenciado imediatamente uma revista”, disse.

Notaram?

Em resumo: o ofício saiu da sala do diretor, chegou à sala do superintendente, que o mandou o para o NAP, que foi encarregado de pedir informações ao diretor da colônia sobre as providências que este tinha adotado.

Céus!

Vocês já imaginaram se não viesse à tona esse escândalo todo do estupro da garota?

Provavelmente, o diretor da colônia receberia o pedido de informações do NAP, mandaria ouvir outros setores da colônia, depois receberia o papel de volta, mandaria a resposta ao NAP, que enviaria ao documento ao superintendente, que enfim decidiria o que fazer.

Enquanto isso, detentos e menores se divertiam em orgias na casa penal.

Fora de brincadeira, isso é inacreditável!

E se vocês acham que é exagero achar que é inacreditável, se vocês ainda acham que a burocracia lerda, lenta, irracional e inadmissível é a mais séria barreira a ser removida nas rotinas do Sistema Penitenciário do Pará, então, senhoras e senhores, chamemos ao proscênio Sua Excelência o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha:

“O grande problema disso tudo é papel, papel, papel. Geralmente quem manda muito papel é para transferir responsabilidade. Tem que ir direto e fazer.”

É isso, secretário.

É exatamente isso.

Isso é tão como a colônia penal é uma zorra – ou era.

É tão certo como a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível pode ser igual a um estupro.

 

Fonte: Blog Espaço Aberto

Riquezas naturais não desenvolveram o Pará

Do produtor cultural santareno Paulo Cidmil, atualmente residindo no Rio, em mensagem remetida ao blog para responder à postagem Vote "Não", assinada pelo engenheiro Nelson Tembra.

-------------------------------------------

Prezado Nelson Tembra,
Seus principais argumentos, como o da maioria das pessoas que defendem a idéia do grande Pará, se atem a duas idéias fixas, ambas equivocadas. A alegada perda dos recursos naturais existentes no Tapajós e Carajás que inviabilizará o futuro do novo Pará.
Essa riqueza até o momento não trouxe desenvolvimento social e econômico para o povo do Pará, e o novo Pará, que aos olhos dos que querem um grande território parece pequeno, será um Estado maior que o Estado de São Paulo, repleto de recursos naturais, de imensa diversidade, litoral, Marajó, florestas; continuará sendo o centro econômico e financeiro da região, o principal fornecedor de serviços e continuará a produzir a cultura mais significativa, rica e diversa de toda a Amazônia, hoje uma das mais importantes do país, fruto do engenho de seu povo, essa riqueza ninguém pode dividir. Continuará pertencendo ao novo Pará e sendo consumida e influenciando o povo do Tapajós.
Se você acha que ter um território cheio de recursos é uma questão estratégica para o Pará, olhe para a África ou para esse próprio Pará que você quer ver grande. Verá que de nada adianta os recursos quando o modelo de exploração desses recursos é excludente.
Seu outro argumento equivocado é achar que essa divisão trará benefícios apenas para classe política e que os Estados do Tapajós e Carajás serão deficitários e mantidos com recursos da união, logo com o dinheiro do contribuinte.
Os números do IPEA são frios e não cansam de se equivocar. Se fosse ouvir o IPEA o governo Lula não teria realizado nem a metade dos seus programas de transferência de renda e de desenvolvimento regional. Você também pode dar uma olhada no que aconteceu com Mato Grosso do Sul e Tocantins, o surgimento desses estados modificou a realidade econômica de ambas as regiões, oferecendo novas oportunidades a seu povo.
Quanto aos péssimos políticos que infelizmente bancamos, sugiro que tire da cartola um sistema político democrático que os exclua. Se isso é impossível, que tal você, eu e todos os que nos indignamos com esses espertalhões, darmos nossa parcela de sacrifício e civismo, com uma participação política, combatendo esses escroques dentro das células partidárias, participando dos movimentos sociais e até oferecendo o nome como opção de voto para a população, trazendo maior dignidade para a atividade política.
Te afirmo apenas que um senador como o Cristovão Buarque, se recebesse o dobro do que recebe no Congresso, seria muito justo pelos serviços que presta ao povo brasileiro. Um senador como Jader Barbalho, que ainda veremos tomar posse, esse há muito deveria estar preso. Portanto, não generalize a classe política como fez no seu texto.
Só para corrigir um erro seu: o novo Pará terá mais de 4 milhões de habitantes e conseqüentemente mais de 8 deputados federais. Essa densidade populacional também determina valores que são repassados pela União. Isso dará ao NOVO PARÁ uma condição bem mais confortável do que a que possui hoje. Vocês só não podem entregar esses recursos nas mãos do Jader Barbalho nas próximas eleições.
Poderia tecer horas de comentários, com argumentos convincentes, que justificam a criação do Estado do Tapajós, mas não vale a pena, não pretendo convencê-lo de nada.
Um fraterno abraço e saudações tapajônicas,

Paulo Cidmil

 

Font: blog  Espaço Aberto.

a primeira mulher a discursar na abertura da sessão anual da Assembleia-Geral da ONU.

O que ela disse

"Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui. Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade."
Dilma Rousseff, presidente do Brasil, a primeira mulher a discursar na abertura da sessão anual da Assembleia-Geral da ONU.

A “Heleno Fragoso” deve ou não merecer prioridade?

Fora de brincadeira – e com o perdão da palavra -, mas é uma zorra, uma zorra total, essa colônia agrícola Heleno Fragoso, onde uma menor de 14 anos foi barbarizada sexualmente durante quatro dias, na semana passada.

O governador Simão Jatene, quando assumiu em janeiro passado, elegeu a saúde como a grande prioridade de seu governo.

E tanto é assim que, nas primeiras semanas, deu pessoalmente várias incertas em unidades de saúde, para ver com seus próprios olhos a situação em que se encontravam.

Nada mal que Sua Excelência tenha definido essa prioridade.

Mas esse episódio da prisão da garota talvez justifique elevar à categoria de segunda prioridade – depois da saúde, ou no mesmo nível que ela – o reposicionamento da colônia Heleno Fragoso como um estabelecimento público.

Porque aquilo ali é uma terra de ninguém.

Literalmente, é assim.

Os relatos que nos últimos dias têm sido feitos, sobre o bem-bom em que os internos vivem por lá, são verdadeiramente espantosos.

Há informações – até agora não contestadas e, portanto, dignas de crédito – de que os presos, às dezenas, saem de lá quando querem, para fazer o que bem entenderem no entorno da colônia, inclusive manter relações sexuais com menores, com o assentimento delas ou não.

A gravidade dessa situação é de três naturezas:

Primeiro: muitos dos presos que vivem inteiramente livres naquela área se evadem sem encontrar o menor obstáculo, porque os agentes, segundo eles próprios dizem, só possuem um aparelho de rádio e caneta, enquanto os internos dispõem, inclusive, de armas.

Segundo: a população que vive no entorno da colônia está ameaçada por internos que, achando-se livres para perambular por onde bem entendem, sentem-se num ambiente propício para voltar a delinquir.

E terceiro: os agentes que trabalham no local, até prova em contrário, estão completamente desprotegidos. O blog recebeu ontem cópias de laudas e laudas manuscritas. São relatórios feitos pelos agentes, relativos à movimentação dos presos naquela área e à precariedade das instalações.

Nesses relatórios, leem-se coisas assim:

* Comunico que a lâmpada do refeitório dos internos está danificada, prejudicando a iluminação do ambiente e o serviço desta segurança.

* Informamos que durante o expediente Delta I 99 internos saíram desta casa penal e retornaram 122, sendo que os indivíduos que retornaram tinham características femininas (sic).

* Comunico [...] que os internos saem encapuzados, dificultando a identificação, e não retorno foi possível ver a entrada de 03 mulheres.

Tudo isso, repita-se, está documentado.

Consta dos relatos disponíveis no setor de segurança da colônia.

E não acontece de agora.

Acontece há bastante tempo.

A colônia agrícola Heleno Fragoso deve ou não ser tratada como prioridade?

 

Fonte: Blog EspaçoAberto

Vote “Não”

Do engenheiro Nelson Tembra, em seu blog, sob o título acima:

Em aproximadamente três meses, a população do Pará deverá ir às urnas para opinar sobre a criação de mais dois Estados na região norte do Brasil: Tapajós e Carajás. A idéia é que o Estado do Pará seja dividido em três.

Frente aos conflitos das elites locais e acusações de interesses políticos pela criação de cargos e amplas divergências sobre como combater as desigualdades sociais e trazer desenvolvimento, resta perguntar: quem iria se beneficiar com a nova divisão do Pará? Qual o interesse político em relação a esse projeto? Qual é a principal finalidade da divisão? Seria a grande maioria da sociedade contemplada com políticas públicas eficientes? Devemos perguntar quais conseqüências esse desmembramento causaria para o Estado do Pará e tentar identificar os reais interesses dessa ação.

Territorialmente, com a divisão, Tapajós ficaria com 27 municípios localizados na parte oeste do Pará, onde vivem aproximadamente um milhão e setecentos mil habitantes. Tapajós corresponderia a cerca de metade do atual território paraense. Carajás, por sua vez, reuniria 39 municípios ao sul e sudeste com cerca de um milhão e meio de pessoas e abrigaria exclusivamente uma das maiores províncias minerais do planeta.

E o que restaria ao novo Estado do Pará? Ficaria com 78 municípios e 2 milhões e 900 mil habitantes, só que desprovidos dos ativos de estoques ambientais representados pelos recursos naturais renováveis e não renováveis concentrados nas regiões oeste, sul e sudeste do Estado. Ou seja, o Pará apenas entregaria “de mão beijada” a “alienígenas” suas principais riquezas minerais, os recursos hídricos e a biodiversidade, fazendo uma espécie de “loteamento” desses recursos, possivelmente para o benefício orquestrado de interesses ocultos de políticos a serviço de poderosos e de grandes grupos econômicos, e só multiplicaria ainda mais a pobreza. É grande a ambição sobre os royalties da mineração, dos recursos hídricos e de outras riquezas. E ao que tudo indica o grande interesse nessa divisão seria definir quem iria ficar com esses royalties, numa divisão em que parece esquecer ou manter excluída a população que deveria ser beneficiada.

Outro aspecto importante já levantado por especialistas é que o Pará possui 17 deputados federais e pela Constituição cada estado deve eleger oito deputados federais. Então, basta fazer os cálculos imaginando que o Estado do Pará seja dividido em três. Cada um desses novos Estados terá que eleger oito deputados federais. Três vezes oito é igual a 24 novos deputados federais, ou seja, teríamos que aumentar de 17 para 24. Se hoje temos 513 deputados na Câmara dos Deputados, teríamos que aumentar para 520. Imagine quem vai querer em sã consciência sustentar mais sete, além dos 513 deputados federais já existentes, o que já é um número absurdo e que deveria no mínimo ser enxugado para a metade?

Cada deputado gasta a média de R$ 27 milhões em quatro anos de mandato. Os sete novos deputados federais custariam mais de R$ 190 milhões ao erário, sem contar as emendas parlamentares, a construção de anexos, a construção de novos gabinetes para acomodá-los, e que teríamos mais seis novos senadores, quarenta e oito novos deputados estaduais, duas novas Assembléias Legislativas, dois novos governos estaduais, secretarias, Tribunais de Justiça, enfim, milhares de funcionários públicos para serem sustentados “nas tetas” dessa máquina. Até parece que o dinheiro está sobrando no Pará, e que em muitas de nossas escolas públicas o teto não está desabando na cabeça dos alunos, que os sanitários dessas escolas são “um brinco” de funcionalidade e higiene, que estamos todos muito bem servidos em termos de saúde, segurança pública, etc, enfim, que não existem outras prioridades urgentíssimas em nosso estado.

O IPEA já calculou o custo de manutenção desses novos estados, sendo R$ 2,2 bilhões para o Tapajós, e R$ 2,9 bilhões para Carajás. O problema é que a arrecadação não cobriria esses volumes e haveria um déficit de R$ 2,16 bilhões que seria necessariamente coberto pelo governo federal custeados com o nosso já sacrificado dinheirinho.

O fato é que dentre os grandes interessados na divisão do Pará estão os pretendentes a cargos políticos, que querem ser governador, deputado estadual, funcionário público, deputado federal, que, de certo modo, poderão ter grande poder de decisão na viabilização dos projetos de interesses privados principalmente os de exploração dos ricos recursos minerais e da biodiversidade.

Em vez de se concentrar esforços na raiz do problema, que é a péssima administração pública, a proposta de divisão do estado do Pará representa mais uma solução mirabolante, portanto, devemos pedir a todos habitantes do Pará que votem NÂO nas duas perguntas do Plebiscito, e que convençam todas as pessoas que puderem a também votar NÃO. Afinal, não será inchando a máquina pública e com o loteamento dos nossos recursos naturais que o problema será resolvido. Devemos resolver os problemas, e não multiplicá-los.

 

Fonte: Blog  Espaço Aberto.

Então é assim?

O governador Simão Jatene exonerou nesta terça-feira o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Bernardes.
O governo do Estado, pela voz do secretário de Segurança, Luiz Fernandes Rocha, diz que o superintendente da Susipe caiu porque "não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades na Colônia Penal”, referência à bestialização de uma garota de 14 anos dentro da colônia penal Heleno Fragoso.
Está claro que o governador Simão Jatene resolveu exonerar o major depois de tomar conhecimento que a Susipe, desde o dia 1º deste mês, foi informada formalmente pelo então diretor da colônia, também um dos 21 exonerados, que menores compareciam ao local frequentemente, para prestar serviços sexuais, digamos assim, ao internos.
Hoje de manhã, o Espaço Aberto questionou se as exonerações iam adiante, uma vez feita essa revelação, ou se parariam no afastamento do diretor da colônia.
Pois a coisa foi em frente.
Foi adiante.
O governo do Estado fez certo.
E precisa continuar apurando, para ver onde vai parar essa cadeia de responsabilidades que propiciou esse caso pavoroso que põe o Pará mais uma vez nas manchetes de todo o país.
Negativamente, diga-se.

Nota do BLOG : O Governador e tão responsavel quanto o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Bernardes. A proxima exoneração deverá ser a dele ?

Adolescente estuprada e drogada,perdeu a conta de quantos a violentaram.

(Foto: Correio Brasiliense)

Acabo de assistir no “Bom Dia Brasil” a noticia triste de uma adolescente de 14 anos que foi levada para dentro de uma casa penal, aqui no Pará, onde passou quatro dias sendo drogada e estuprada por presos, sem que os agentes prisionais, a direção da Colônia Agrícola e a Superintendência do Sistema Penal se desse conta de que uma tragédia absurda estava acontecendo ali. Segundo a menor, além dela, ainda tinham mais duas outras meninas vivendo o mesmo terror.

A reportagem da Globo encontrou muita cerveja pelo caminho que dá acesso a penitenciária onde a menina sofreu os horrores sem que as autoridades agissem para evitar os crimes diversos ali cometidos. É mais uma noticia apavorante que macula uma inocente e mancha a imagem do Pará, no momento em que querem dividi-lo.

Os estupros das menores ocorreram quase quatro anos depois que uma outra menor foi presa com 30 detentos em delegacia de Abaetetuba. Jatene e os Tucanos, na oposição, fizeram muito barulho cobrando justiça e reclamando punição exemplar aos envolvidos e responsabilizando a Governadora Ana Júlia. Hoje no Governo, Jatene deveria ter tomado todas as providências para que estes fatos não voltassem a acontecer, mas infelizmente, isso não ocorreu e o Pará volta as manchetes nacionais como um Estado onde o absurdo pode sempre voltar a ocorrer.

O caso ocorrido na Colônia Heleno Fragoso, além de trágico, é mais complicado que possa parecer. Lá deveriam estar apenas os presos com bom comportamento, por isso beneficiado com o regime semi-aberto, mas os fatos demonstram que haviam presos de alta periculosidade do tráfico de drogas com forte ligação externa capaz de ordenar a operação para ingresso de pessoas aos pavilhões. Quem transferiu estes presos para o sistema semi-aberto? Quem avaliou o comportamento desses presos para beneficia-los com a progressão de pena? Leia o que diz a Lei das Execuções Penais sobre progressão de pena:

Art. 112. A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão. (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)

No Pará é grave a situação do sistema carcerário, pois as indicações de diretores e carcereiros, modernamente chamados de agentes prisionais, cujo salário atual é de R$ 1.800,00, com um regime de 24 por 48 horas, é toda de nomeação política. Deputados se engalfinham por esses cargos para os seus cabos eleitorais. E são esses diretores que atestam o bom comportamento de presos.

Segundo a descrição feita pela jovem, ela foi aliciada por uma mulher e levada ao presídio por uma trilha bastante conhecida. Isso mostra que a mulher recebeu ordem dos presos para aliciar a jovem ou as jovens. De quem partiu a ordem interna? A mulher e os próprios vizinhos do presídio conheciam muito bem a trilha de acesso ao presídio. Por que os agentes públicos não tinha essa informação?

A jovem descreve o uso de álcool e droga a vontade dentro da casa penal durante os quatro dias em quem passou sendo seviciada pelos presos, dentro dos pavilhões. Como o álcool e as drogas entraram naquele estabelecimento penitenciário destinados a preso com bom comportamento carcerário? Quem facilita a vida dos presos na Colônia Heleno Fragoso? O tráfico está mandando em nosso presídios?

Jatene, como estratégia de marketing, ficará escondido atrás do diretor da Susipe, sem dar qualquer declaração e nem a imprensa paraenses, dominada como está, quebrará o cerco para não constrange-lo, achando que apenas a exoneração de bagrinhos vai livra-lo da culpa, mas o caso é muito grave e precisa de muitas explicações da autoridade máxima do Estado, afinal foi ele quem nomeou todas as pessoas envolvidas no caso e foi eleito para nos dá segurança.

Vale lembrar que todos os casos que os tucanos criticavam no governo anterior, voltam a acontecer novamente. As mortes de bebes na Santa Casa e agora as menores estupradas em presidio. Infelizmente mais rápido que se esperava. É o feitiço virando contra o feiticeiro e a sociedade pagando um preço alto dessas incompetências.

Estes fatos são tão graves que devem mobilizar uma investigação e apuração muito mais ampla para dar garantias a população de que não estamos sendo dominados pelo tráfico de drogas. Os traficantes já executam pessoas todos os dias aqui no Pará, basta olhar para o noticiário.

As Casas Legislativas, através das suas comissões, o Poder Judiciário e as entidades ligadas aos Direitos Humanos precisam agir imediatamente para passar a limpo esse fato lamentável.

Além de tudo isso, a jovem ou jovens, vítimas desses hediondos acontecimentos, precisam de garantia de vida e atendimento especializado. Vamos cobrar.

JATENE – Sinecuras vão custar R$ 5,5 milhões

 

R$ 5,5 milhões. Segundo revelou O Liberal, o principal jornal do grupo de comunicação da família Maiorna, este será o custo da marmota do governador tucano Simão Jatene (foto), com a lambança da reforma administrativa que ressuscitará as secretarias especiais, embutindo a criação de 966 cargos comissionados, fontes históricas de sinecuras que sangram o erário. O projeto, enviado à Assembléia Legislativa do Pará com pedido de urgência, representa um escárnio aos concursados à espera de nomeação, um contingente estimado em 4.500 pessoas, e ao contribuinte, obrigado a arcar com o ônus da farra de cargos DAS, indispensáveis para saciar o apetite eleitoreiro da tucanalha.

As secretarias especiais, convém lembrar, foram criadas no segundo mandato – de 1999 a 2002 - de Almir Gabriel, então o manda-chuva do PSDB, que tinha como eminência parda justamente Simão Jatene, hoje tratado como inimigo figadal pelo ex-governador, que a ele debita sua derrota na sucessão estadual de 2006. As secretarias especiais perduraram no primeiro mandato como governador, de 2002 a 2006, de Jatene, protagonista de uma administração opaca, apesar da boa imagem junto ao eleitorado, resultado de uma intensa e cara propaganda enganosa, que consolidou a prosperidade da família Maiorana e de Orly Bezerra, o marketeiro-mor da tucanalha. As secretarias especiais foram extintas no governo Ana Júlia Carepa, de 2007 a 2020, embora sem reduzir a elefantíase da máquina administrativ.

 A exemplo do que já fez e volta a fazer agora a tucanalha, hoje dividindo o regabofe do poder com o PMDB do ex-governador Jader Barbalho, o Anhangá do passado, a quem os tucanos satanizavam até passado recente e ao qual tratam, na atualidade, com as honras reservadas a um ilustre comensal.

O mais grave é que toda essa lambança parece condenada a passar incólume pelo Palácio Cabanagem. A despeito de suas desastrosas repercussões, seja para o erário, seja para a política social que cabe ao governo estadual. Afinal, PSDB e PMDB estão juntos na pilhagem aos cofres públicos. Trata-se da vanguarda do atraso.

JATENE – Emendas diante das lambanças

De acordo com o site da própria Alepa, os relatores do projeto, deputados Raimundo Santos (PR) e (PSDB), acolheram três emendas formuladas pela bancada do PT.

A primeira mantém a autonomia da Defensoria Pública, que na proposta original é atrelada ao gabinete do governador. A segunda assegura que as nomeações dos membros dos Conselhos Regulares para o exercício do controle social sobre a gestão pública, previstos por lei estadual, sejam feitas pela Assembleia Legislativa, tal qual se dá, e não por decreto do governador, como estabelece o projeto do Executivo. Outra emenda remete a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a área de Desenvolvimento Sustentável e não a de logística, como previsto originalmente no projeto

JATENE – A proposta da tucanalha

Pela proposta da tucanalha, a reforma administrativa incluirá a criação das secretarias especiais de Gestão; de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; e de Promoção Social. Ficarão diretamente subordinadas ao gabinetes do governador, pela proposta do Executivo, a Secretaria de Segurança Pública, a Casa Militar, a Casa Civil, a Consultoria Geral do Estado, a Procuradoria Geral do Estado, a Auditoria Geral do Estado, a Ação Social Integrada e a Secretaria de Comunicação.

De acordo com o projeto encaminhado à Alepa, serão extintas a Secretaria de Governo, a Secretaria de Projetos Estratégicos, a Secretaria de Integração Regional e a Coordenação de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável.

JATENE – Como fica a hierarquia administrativa

De acordo com a proposta do Palácio dos Despachos, assim ficaria a hierarquia administrativa com a criação das novas secretarias:

Secretaria Especial de Gestão – A ela ficarão subordinados: Secretaria de Administração; Fazenda; Planejamento, Orçamento e Finanças; Instituto de Gestão Previdenciária; Instituto de Assistência dos Servidores do Estado; Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental; Escola de Governo; Loteria do Estado do Pará; Imprensa Oficial do Estado; Empresa de Processamento de Dados; Banco do Estado do Pará.

Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção - A ela ficarão subordinados: Secretaria de Agricultura; Pesca e Aquicultura; Agência de Defesa Agropecuária; Junta Comercial; Empresa de Assistência Técnica; Centrais de Abastecimento; Companhia de Desenvolvimento Industrial; Companhia Paraense de Turismo e Fundação de Amparo à Pesquisa.

Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável – A ela ficarão subordinados: Secretaria de Transporte; Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; Obras Públicas; Meio Ambiente; Ciência e Tecnologia; Instituto de Terras; Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos; Companhia de Saneamento; Companhia de Portos e Hidrovias; Companhia de Habitação e Companhia de Gás.

Secretaria Especial de Promoção Social - A ela ficarão subordinados: Secretaria de Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Universidade do Estado do Pará; Instituto de Artes; Fundação Cultural Tancredo Neves; Fundação Carlos Gomes e Fundação Curro Velho.

Secretaria Especial de Proteção Social - A ela ficarão subordinados: Secretaria de Saúde Pública; Assistência Social; Trabalho, Emprego e Renda; Justiça e Direitos Humanos; Defensoria Pública; Instituto de Metrologia; Hospital Ophir Loyola; Fundação Santa Casa; Fundação Centro de Hemoterapia; Hospital de Clínicas Gaspar Viana; Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará.

Gabinete do governador – A este ficarão diretamente subordinadas a Secretaria de Segurança Pública, a Casa Militar, a Casa Civil, a Consultoria Geral do Estado, a Procuradoria Geral do Estado – e por extensão a Defensoria Pública - , a Auditoria Geral do Estado, a Ação Social Integrada e a Secretaria de Comunicação.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

DESGOVERNO – Reforma: sensação de déjà-vu

E inevitável a sensação de déjà-vu diante do anúncio da criação de cinco secretarias especiais, trombeteada pelo governador tucano Simão Jatene (foto). A criar as secretarias especiais - de Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social – Jatene resgata a reforma administrativa que ele, então como homem forte do governo, implementou no segundo mandato do ex-governador Almir Gabriel. Idealizadas para abrigar um restrito segmento de técnicos em torno dos seus respectivos titulares, as secretarias especiais acabaram inchadas, servindo de valhacouto do mais escandaloso empreguismo.

De acordo com o portal do governo do Pará, foi criada também a Secretaria de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, resultado da fusão da Seir e Sedurb. No lugar da Funcap, entra a Fundação de Atendimento Socioeducativo. A Sedect e Sedes foram substituídas pelas secretarias de Ciência e Tecnologia e Assistência Social, respectivamente. Na reforma trombeteada por Jatene, duas secretarias serão extintas, a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe), além da Coordenadoria de Cooperação Internacional.

Segundo ainda o portal do governo do Pará, a Procuradoria (PGE), Consultoria (CGE) e Auditoria Geral do Estado (AGE), Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag), secretarias de Comunicação (Secom) e Segurança Pública (Segup), Casa Civil e Casa Militar ficam subordinadas ao gabinete do governador.

Cotejando o passado com o presente, só faltou, mesmo, parodiar Chico Buarque de Holanda, no irrevente conselho do compositor ao ex-presidente Lula, e sugerir a Jatene a criação da Secretaria do Vai dar Merda.

Há muitos dias você sonha com esse dia, Sonhando com pessoas que ama no seu aniversário esse dia tão especial pra mim e pra toda sua família que te ama.

HENRY