Com a Força do Povo.

A Polícia Militar do Estado turbinou em mais de R$ 3,5 milhões o contrato que mantém com a enroladíssima Delta Construções, para o aluguel de viaturas.

Extra! Extra! PM turbina contrato com a Delta Construções em mais de R$ 3,5 milhões. Contrato passa a valer mais de R$ 17,6 milhões para apenas 12 meses. É muito mais do que era pago à empresa na gestão petista. Delta está enrolada até o pescoço no escândalo do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Carros da Delta alugados à PM: mais de R$ 17,6 milhões para apenas um ano

A Polícia Militar do Estado turbinou em mais de R$ 3,5 milhões o contrato que mantém com a enroladíssima Delta Construções, para o aluguel de viaturas.

O contrato 28-011 entre a PM e a Delta foi publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de julho do ano passado e tinha valor superior a R$ 14 milhões para apenas um ano – vai até o próximo 15 de julho.

O aditivo, publicado no Diário Oficial de hoje (página 12, caderno 1), é de 25%, tem vigência de 90 dias (de abril a julho) e eleva o valor global do contrato para mais de R$ 17,6 milhões.

O contrato anterior da Delta com a PM, firmado em 2010 pela então governadora Ana Júlia Carepa, valia R$ 20 milhões, mas para um período de dois anos.

Ou seja: o contrato entre a Delta e a PM, tão duramente criticado pelos tucanos na última campanha eleitoral, é muito maior na administração de Simão Jatene, já que esses R$ 17,6 milhões se destinam a apenas um ano de aluguel de carros.

Mais: outros órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará também mantêm contratos adubados com a empresa.

A Delta, que é acusada de irregularidades em vários pontos do país, está enrolada até o pescoço no escândalo que envolve o contraventor Carlinhos Cachoeira e o suposto esquema de corrupção que teria montado em vários pontos do país.

A Perereca vai tentar preparar postagem mais alentada sobre o assunto.

Veja o aditivo de mais de R$ 3,5 milhões publicado no Diário Oficial de hoje (clique em cima do quadrinho para ampliar):

E leia abaixo algumas das matérias publicadas pelo blog sobre os contratos da Delta com o Sistema de Segurança Pública do Pará:

http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/11/extra-extra-jatene-derrama-dinheiro-na.html

http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/11/indicios-de-fraude-no-pregao-da-segup.html

http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/11/segup-garante-que-governo-economizou.html

http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/12/o-escandaloso-pregao-da-segup-aluguel.html

Notícia do PSDB no site do Governo do Pará. Pode, produção?

No ritmo do "No nosso Governo pode", Simão Jatene aproveita o site da Agência Pará, agência de notícias do Governo do Estado - portanto, mantida com dinheiro público - para divulgar as decisões de seu partido, o PSDB.

Isso já pode, produção? Imagina se a ex-governadora Ana Júlia fizesse isso com notícias do PT, na época de seu governo? Deus o livre, como diria minha avó...

Chamada na home da site Agência Pará

Para assistir ao vídeo, clique aqui

Governadores tucanos posando para foto, que também está disponível no banco de imagens da agência do Governo do Pará

Simão Jatene atento ao discurso de seu correligionário, o governador de Goíás Marconi Perillo (Esse mesmo que você está pensando)

16 anos do massacre.

Em 17 de abril, há dezesseis anos, em Eldorado dos Carajás, 21 trabalhadores rurais sem-terra foram massacrados pela polícia do governo do PSDB. A colonização na Amazônia favoreceu uma série de conflitos que envolvem grandes latifúndios e trabalhadores, que lutam pela igualdade de condições de trabalho na terra e fazem da luta no campo uma bandeira conhecida no mundo todo.

A mídia mundial voltou e volta os olhos para o Pará nesta data, que relembra o massacre dos trabalhadores, que sofreram a intolerância de um governo que faz parte de uma tradição política, que não sabe dialogar com movimentos sociais. Assim, o nosso estado ficou conhecido mundialmente por ser um cenário que protagonizou um dos mais violentos episódios e crimes contra direitos humanos da história do Pará e do mundo.

Caso CELPA: CPI na Câmara de Belém

Vereador Marquinho do PT

O vereador Marquinho do PT anunciou, hoje, na sessão especial sobre o caso CELPA na Câmara Municipal, que a bancada do PT vai começar a coletar assinaturas para instalação de uma CPI da Celpa: “Somos a favor da federalização da CELPA, mas queremos apurar a responsabilidade do governo no processo de privatização do setor, o que foi um prejuízo para os trabalhadores e para a população, pois tanto a qualidade do serviço é precária, os apagões ficaram freqüentes, como recursos que deveriam ser revertidos em políticas públicas, o estado alivia de ICMS para um grupo que já lucrou tanto”, concluiu o vereador Marquinho (PT).

O vereador Otávio Pinheiro, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, saudou os trabalhadores presentes na sessão, afirmando que “não se trata de um problema só de caráter de mau desempenho operacional, mas de serviço precário, causado pela ausência do Estado como regulador de serviço essencial, e o que pedimos é a federalização com controle da Eletrobrás, recuperando espaço e chegando a 51% de direito de contrato de fornecimento”.

Os trabalhadores, em assembleia da categoria, decidiram pelo indicativo de greve para o dia 18 próximo, esperando que na audiência de hoje à tarde hajam avanços nas negociações da pauta.Entre pontos prioritários da pauta dos urbanitários estão a normalização do pagamento dos direitos garantidos pelo PCCS e a federalização do serviço de energia.

O deputado Cláudio Puty acompanha o caso, solicitando ao MPF municiar a sociedade sobre os procedimentos da CELPA durante o período de recuperação judicial, para que “mais recursos do Pará, do povo, não sejam exportados num momento em que a CELPA está levando a cidade, o Pará ao colapso do fornecimento de energia”, afirma Puty.

Artigo de domingo: mudanças no FPE

Novas Regras para o FPE

Publicado em O Liberal no dia 08/04/2012

Cláudio Puty*

O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) é uma das mais importantes transferências intergovernamentais do Brasil e, desde sua origem, teve como objetivo a promoção da justiça fiscal através de um sistema de partilha de receitas entre os nossos entes federativos.

Segundo a Constituição Federal (art.159) o FPE é formado por 21,5% da arrecadação dos impostos de renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) e seu destino é prioritariamente voltado aos estados das regiões Norte e Nordeste do país: 85% dos recursos são destinados aos estados dessas regiões, representando cerca de 30% da receita corrente dos estados do Norte.

Em 1989 foi definido o critério de distribuição para cada estado (Lei Complementar nº. 62) a partir de parâmetros pré-existentes relacionados com o inverso da renda per capita, população e território de cada unidade federativa naquele ano. Esse critério nunca mais foi revisado, apesar da enorme mudança na renda per capita dos estados brasileiros nesses 23 anos de vigência do critério de partilha do FPE.

De fato, se observarmos a tabela abaixo (em valores de 2009), percebemos que as transferências do FPE não guardam mais relação nem com o PIB per capita nem com as receitas antes das transferências per capita (a chamada receita básica). Estados de maior renda per capita (Roraima, Amapá e Acre) acabam recebendo mais transferências do FPE do que, por exemplo, o Pará, negando o próprio princípio equalizador do Fundo.

	PIB per capita	Receita básica per capita	FPE per capita
RR	13.008	1.030	2.133
AP	11.569	988	1.973
AC	10.477	989	1.790
PA	7.809	676	300

Fonte: Ter-Minassian, Teresa. Reforma do FPE. Texto para debate 216. BID

O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente pela inconstitucionalidade da tabela de rateio do FPE e determinou que uma nova tabela deve vigorar já em 2013. É hora de nossos governantes ficarem atentos para as propostas que já estão em discussão no Congresso Nacional e que poderão corrigir essa injustiça.

O Ministério da Fazenda contratou um estudo da economista Teresa Ter-Minassian, do Banco Mundial, que propõe uma revisão que aumentaria nossa transferência do FPE per capita em um terço, através da atualização dos critérios de 1989, mas também observando a capacidade de cada estado gerar receita própria.

Devemos, a meu ver, ficar de olho no valor de referência a partir do qual os estados não receberão transferências, uma decisão basicamente política que definirá o montante de recursos a ser distribuído, assim como lutar por mecanismos compensatórios para as flutuações do FPE advindas das desonerações do IPI que no passado recente golpearam significativamente nossas receitas.

*Deputado Federal (PT/PA)

Cachoeira, Demóstenes e...Mário Couto

Deu na insuspeita Veja

Cachoeira usou Demóstenes para se aproximar de senador

EM DIÁLOGO GRAVADO PELA PF, CHEFE DA MÁFIA DOS CAÇA-NÍQUEIS EM GOIÁS DIZ TER NEGÓCIOS A TRATAR NO DETRAN DO PARÁ, SOB A INFLUÊNCIA DE MÁRIO COUTO

Conversas inéditas interceptadas pela Polícia Federal e obtidas por VEJA mostram que o empresário Carlinhos Cachoeira pediu ajuda a Demóstenes Torres (DEM-GO) para se aproximar do senador Mário Couto (PSDB-PA). A influência de Couto no Detran do Pará era de interesse do chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás.

O diálogo ocorreu em 11 de abril de 2011, às 16h06. Cachoeira pergunta se Demóstenes tem um bom relacionamento com o senador paraense. A resposta é afirmativa: "Muito bom". O empresário então diz: "Vou precisar de um negócio aí...". Segundos depois, a conversa é retomada: "O Detran lá é dele", diz Cachoeira. "Ah, então tá bom. Aí você me avisa o que é", responde Demóstenes.

A conversa reforça os indícios de que o democrata atuava corriqueiramente para atender os interesses do amigo, preso em 29 de fevereiro pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira é acusado de chefiar uma quadrilha que controlava os jogos ilegais em Goiás e, para se manter impune, corrompia policiais federais, civis e militares.

Até agora, os áudios divulgados pela imprensa mostram que o senador goiano pedia e concedia favores a Cachoeira. Demóstenes abria portas para o amigo em órgãos do Executivo e defendia seus interesses no Congresso Nacional. O senador também teve o nome mencionado em negociações financeiras do grupo que controlava os caça-níqueis em Goiás – numa das conversas, revelada pelo Jornal Nacional, o chefe do bando faz referência a valores e cita “O 1 milhão do Demóstenes". O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar o senador, que também corre o risco de ser expulso do DEM e cassado pelos colegas.

Por meio de sua assessoria, o senador Mário Couto negou ter recebido de Demóstenes qualquer pedido de interesse de Cachoeira – até porque, segundo o parlamentar paraense, a relação entre ele e o colega de Goiás não era próxima. Demóstenes Torres tem se mantido em silêncio.

11 de abril de 2011 – 16h06

(Cachoeira pede ajuda a Demóstenes para abrir um canal com senador Mario Couto; interesse em negócio no Detran do Pará, que segundo o contraventor é comandado por aliados de Couto)

Demóstenes – Fala, professor.

Cachoeira -- Como é que é o relacionamento seu com aquele senador lá do Pará, o Mario Couto?

Muito bom. Mario, inclusive o povo acha que, que... depois eu te falo. Mas eu te ligo. É muito bom meu relacionamento com ele.

Eu vou precisar de um negócio aí...

(...)

O Detran lá é dele.

Ah, então tá bom. Aí você me avisa o que é.