Deputados traidores do povo aprovam PPPs do Jatene


Deputados traidores do povo aprovam PPPs do Jatene
Qui, 21 de Junho de 2012 00:00   PDFImprimirE-mail
Pauta na Alepa foi destravada em troca de liberação de emendas no período eleitoral
O projeto 210/2011 de autoria do Governo do Estado que permite as tão faladas Parcerias Público-Privadas (PPP’s) em 14 setores do Estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, por 23 a 8 votos, ontem pela manhã na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
Fomos informados que esse projeto entraria em pauta de discussão e votação ontem, depois de ter começado a  sessão. Ao tomarmos conhecimento de que o presidente da Alepa colocara sorrateiramente essa matéria em votação, toda a diretoria do Sindicato juntamente com o vereador Otávio Pinheiro (PT) se dirigiram imediatamente para a Assembleia Legislativa. Tanto o Sindicato quanto a bancada do PT e do PSOL foram pegos de surpresa, nos deixando sem ter como mobilizar a categoria.
Para agilizar a votação, o presidente daquele poder determinou que fossem realizadas tantas quantas e sucessivas sessões fossem necessárias para a aprovação do projeto.
Tudo indica que o governo conseguiu destravar a pauta na Alepa ao obter permissão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para liberar emendas de até R$ 1 milhão para cada deputado a serem executadas no orçamento do Governo do Estado deste ano, conforme notícia divulgada nos jornais de ontem. Esse fato fez o governo conseguir o voto de 23 deputados (veja lista abaixo).
A manobra vai possibilitar que deputados obtenham recursos públicos em ano eleitoral. O Governo também vai lucrar, pois poderá fazer parcerias com empresas privadas.
Quem se ferrou foi o povo, que terá mais privatização. E privatização rima com piora nos serviços, desemprego e aumento de tarifa, como está acontecendo na Celpa. O movimento sindical e os trabalhadores dos setores atingidos tentaram impedir esse golpe. Foram oito meses de luta pressionando para que os deputados dissessem não à privatização.
Essa luta na verdade vem desde 2009 e 2010, quando encampamos a batalha contra o projeto do prefeito que visava também o repasse da Cosanpa à iniciativa privada. E vamos continuar trabalhando para que a Cosanpa se mantenha uma empresa pública. Não estamos derrotados, perdemos uma batalha e não a guerra. Devemos nos manter atentos e mobilizados para defender não somente a empresa, nossos empregos e melhores serviços à população: nossa reivindicação é pela recuperação da Cosanpa via investimento público e não através do repasse à iniciativa privada, pois essa só visa o lucro e não a saúde e a vida da população.
Não podemos permitir que aconteça com a Cosanpa o que ocorreu com a Celpa, na qual um grupo privado veio, demitiu, não investiu, piorou o serviço, aumentou a tarifa e agora declara a quase falência. Essa é a marca dos governos tucanos, aprova seus projetos sem discussão com a sociedade.
O povo do Pará precisa da Cosanpa pública e do governo cumprindo seu dever de proporcionar o bem estar da população e seu compromisso de campanha de que não iria privatizar a Cosanpa.
A Cosanpa precisa de investimento e não de privatização! Fique atento!
Três emendas foram rejeitadas
O deputado Carlos Bordalo (PT) ainda apresentou três emendas ao projeto que institui no Pará as PPPs, mas foram rejeitadas.
O projeto determina que a participação das empresas privadas nesse tipo de negócio com o Governo do Estado seja de 70%. Bordalo tentou aprovar emenda determinando que a participação das empresas privadas fosse de 40% e 60% do governo, como forma de manter o poder público majoritário na empresa pública. Essa emenda foi derrotada por 18 a 9 votos.
Outra emenda referia-se à possibilidade de empresas públicas participarem das licitações para as PPPs. Esse placar foi de 18 a 8 votos.
O deputado tentou ainda incluir no Conselho Gestor de Parceria Público-Privada membros da sociedade civil organizada, o que permitiria o chamado controle social. Essa emenda foi derrotada por 14 a 12 votos.
Votaram a favor da privatização do Pará
PSDB
1. Alexandre Von
2. Ana Cunha
3. Cilene Couto
4. José Megale
5. Manoel Pioneiro
PSB
6. Cassio Andrade
7. Raimundo Belo
PMDB
8. Chicão
9. Josefina Carmo
10. Martinho Carmona
11. Parsifal Pontes
PTB
12. Eduardo Costa
13. Tião Miranda
PR
14. Eliel Faustino
15. Raimundo Santos
PSD
16. Fernando Coimbra
17. Júnior Ferrari
PV
18. Gabriel Guerreiro
DEM
19. Haroldo Martins
20. Márcio Miranda
PMN
21. Nélio Aguiar
PRB
22. Pastor Divino
PSC
23. Hilton Aguiar
Votaram contra a privatização
PT
1. Bernadete Ten Caten
2. Carlos Bordalo
3. Edilson Moura
4. Milton Zimmer
5. Alfredo Costa
6. Valdir Ganzer
7. Zé Maria
PSOL
8. Edmilson Rodrigues
*Dez deputados deixaram de votar

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