Até que enfim !!!

Cunha virou entulho na porta da gestão Temer

Lula Marques/Agência PT
Um auxiliar do vice-presidente Michel Temer comparou Eduardo Cunha a um eletrodoméstico velho. Foi muito útil para passar Dilma Rousseff no triturador do impeachment. Mas agora incomoda pela pouca serventia e pelo excesso de barulho. Depois que o STF o afastou do exercício do mandato, o ideal para Temer seria desligar Cunha da tomada. Mas ainda não foi encontrada uma maneira de fazer isso sem transformá-lo num curto-circuito.
Longe dos refletores, um aliado de Cunha, o deputado ‘petroleiro’ Arthur Lira (PP-AL), sugeriu ao amigo que renunciasse à presidência da Câmara em troca de um acordo suprapartidário que preservasse o seu mandato. A oferta foi refugada, relatou Lira a outros integrantes da infantaria parlamentar de Cunha. As legendas de oposição decidiram esticar a corda. PSDB, DEM, PPS e PSB propuseram que a Câmara simplesmente declare vago o cargo de presidente, marcando a eleição do substituto de Cunha para dali a cinco sessões legislativas.
Na noite desta quinta-feira, os líderes oposicionistas expuseram a proposta da vacância numa reunião com lideranças de legendas vinculadas a Cunha. Entre elas PMDB, PP, PR, PTB e Solidariedade. A fórmula não foi bem recebida. Um dos que se manifestaram contra foi Leonardo Picciani, líder do PMDB, partido de Cunha. Ele defendeu que seja mantido no comando da Câmara o número 2 de Cunha, o vice-presidente Waldir Maranhão, do PP maranhense.
O deputado Rubens Bueno, líder do PPS, interveio para recordar a Picciani que o governo que se instalará nas pegadas do afastamento de Dilma Rousserff é do PMDB. Disse que Temer terá de lidar com as crises econômica e política. Certamente submeterá à apreciação do Congresso propostas que exigirão aprovação rápida. Convém desintoxicar a Câmara. Bueno foi ecoado por Antonio Imbassahy (PSDB) e Paudernei Avelino (DEM). O grupo ficou de se reunir novamente na noite de segunda-feira.
Num primeiro momento, a notícia sobre o afastamento do presidente da Câmara instilou uma sensação de alívio no ambiente do Palácio do Jaburu, trincheira de Temer. Com o passar das horas, o desafogo foi cedendo lugar à apreensão. Percebeu-se que o Supremo acomodara um entulho na porta de entrada da virtual gestão Temer. E a remoção exigirá uma costura política que, se for mal executada, pode infeccionar ainda mais a Câmara.
Cunha recebeu a notificação sobre a liminar que interrompeu o seu mandato no alvorecer da quinta-feira. Estava na residência oficial da Câmara. Hesitou em rubricar o documento. Na noite anterior, ele fazia barulho no Jaburu. Esforçava-se para enfiar apaniguados dentro do futuro governo. Parecia à vontade no papel de credor político do substituto constitucional de Dilma. Súbito, tornou-se, ele próprio, personagem de uma espécie de impeachment judicial.
A posição de Cunha é análoga à da presidente petista. Com uma diferença: se Dilma for afastada pelo Senado, na próxima quarta-feira (11), seu purgatório terá a duração máxima de seis. É o tempo que a Constiuição oferece aos senadores para julgar a presidente da acusação de ter cometido crime de responsabilidade fiscal. No caso de Cunha o afastamento tem duração indefinida. No limite, pode durar até o julgamento final da ação penal que corre conta ele no STF.
Assim, continua interditada a sucessão interna na Câmara. Os deputados só poderão eleger um substituto para Cunha em três hipóteses: mediante renúncia do presidente afastado, cassação do seu mandato ou morte. Do contrário, a Câmara terá de conviver com o constrangimento de ser presidida pelo interino Waldir Maranhão, um personagem precário, acusado de receber mesada do petrolão.
Demorou algumas horas, mas a ficha dos deputados caiu. Perceberam que o STF não lhes fez um favor gratuito. Afastou Eduardo Cunha, mas manteve nas mãos dos seus pares a prerrogativa de cassar-lhe o mandato. A liminar do ministro Teori Zavascki, referendada por unanimidade no plenário da Corte Suprema, anotou:
“Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste STF, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Em situações de excepcionalidade, em que existam indícios concretos a demonstrar riscos de quebra da respeitabilidade das instituições, é papel do STF atuar para cessá-los, garantindo que tenhamos uma República para os comuns, e não uma comuna de intocáveis…”
O julgamento do Supremo vale por um empurrão. Mas não desobriga os deputados de providenciarem, agora numa articulação que envolva o Jaburu, a remoção definitiva do eletrodoméstico obsoleto. Quanto mais demorar, maior será o constrangimento. O vexame se agigantará na proporção direta do aumento da exposição do vice Waldir Maranhão na vitrine do plenário. Vêm aí espetáculos deprimentes.


Câmara já debate a eleição de novo presidente

FolhaConsumado o afastamento de Eduardo Cunha por decisão unâmime dos ministros do STF, os líderes partidários já discutem na Câmara a hipótese de eleger rapidamente um novo presidente para a Casa. Fora da infantaria de Cunha, há um quase consenso em torno da tese segundo a qual o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) não reúne condições mínimas para comandar a instituição.
Reunidos a portas fechadas, os líderes do PSDB, DEM, PSB e PPS decidiram divulgar uma nota conjunta na qual defendem uma saída política que leve à declaração da vacância do cargo de presidente da Câmara e a imediata convocação de uma eleição para eleger o sucessor de Cunha. Em novo encontro, programado para a noite desta quinta-feira, as legendas de oposição negociarão essa fórmula com os líderes de partidos que, juntos, podem formar maioria no plenário.
Diz a nota da oposição: “Tendo em vista que a decisão do STF pelo afastamento não fixou prazo para retorno e tampouco para a conclusão da ação penal, os partidos de oposição consideram vago o cargo de presidente da Câmara e exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa.''
A decisão do STF deixou a Câmara em situação vexatória. Confirmada pelos outros dez ministros que compõem o plenário do tribunal, a liminar expedida pelo ministro Teori Zavascki deixou no ar a impressão de que o tribunal agiu, entre outras razões, para salvar a Câmara de si mesma. O Conselho de Ética da Câmara analisa há quase seis meses o pedido de cassação do mandato de Cunha. E nada.
O grande problema é que Cunha foi afastado do exercício do mandato e da presidência da Câmara temporariamente. Manteve as prerrogativas de deputado. Nesse modelo, a Câmara teria de aturar a interinidade de Waldir Maranhão, um vice precário e também investigado na Lava Jato, até que a situação de Cunha fosse resolvida em termos definitivos.
Pelo regimento, um novo presidente só poderia ser eleito depois que o mandato de Cunha fosse cassado. O que pode demorar meses. Daí o esforço dos líderes para encontrar uma saída política que leve a maioria da Casa a invocar o ineditismo do caso para decretar a vacância do cargo de presidente da Câmara.


STF afasta Cunha, mas o impensável e o lamentável ainda constrangem a nação 

Num rasgo de sensatez, o ministro Teori Zavascki, do STF, afastou Eduardo Cunha do exercício do seu mandato e, em consequência, da presidência da Câmara. Na prática, extirpou-se tardiamente o inacreditável da linha sucessória da nação. Mas a providência não desobriga o brasileiro de acender velas pela saúde de Michel Temer, o virtual presidente da República.
Dado como fava contada, o afastamento de Dilma Rousseff pelo Senado guindará Temer ao topo da hierarquia nacional. Tomado pela pesquisa mais recente do Datafolha, o vice é visto como um presidente indesejável por 60% dos brasileiros. Ainda assim, convém rezar por ele.
Deve-se levar em conta que o comando da Câmara passará às mãos do vice de Cunha, Waldir Maranhão, e que Renan Calheiros continua presidindo o Senado. Ambos são investigados na Lava Jato. Quer dizer: se alguma coisa acontece com o indesejável, assumirá em seu lugar o impensável da Câmara, cujo sucessor direto será o lamentável do Senado.
A decisão de Teori Zavascki cobre de vergonha a Câmara, que se revelou incapaz de eliminar a bactéria que a transformou numa Casa infeccionada. O vexame salta de três pedaços do despacho do ministro do STF.
Num trecho, Teori realça que Cunha no Planalto seria um escracho: “…Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no Inq 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal.”
Noutro trecho, Teori aponta para a desmoralização da Câmara: “Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o deputado federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos.''
Na sequência, Teori constata a ineficiência do Conselho de Ética da Câmara: “O Ministério Público aponta, também, pelos elementos fáticos trazidos aos autos, que há interferência constante, direta e explícita no andamento dos trabalhos do Conselho de Ética, que visam a julgar o requerido por suposta quebra de decoro parlamentar acerca de fatos relacionados com os investigados nesta Corte e já aqui descritos. O requerido defende-se no sentido de que são todas questões interna corporis da Casa Legislativa. Realmente, não cabe ao Judiciário, em princípio, fazer juízo sobre questões dessa natureza. Mas não é disso que aqui se trata. O que aqui interessa é a constatação de que, objetivamente, a citada Comissão de Ética, ao contrário do que geralmente ocorre em relação a outros parlamentares, tem-se mostrado incapaz de desenvolver minimamente as suas atribuições censórias em relação ao acusado.''
A esse ponto chegamos: o STF fez por pressão o que a Câmara deixou de realizar por obrigação. Cabe agora aos deputados tomar um par de providências: 1) Cassar rapidamente o mandato de Eduardo Cunha, que o STF apenas suspendeu. Com isso, abre-se o prazo de cinco sessões legislativas para a eleição de um novo presidente. 2) Encontrar um substituto decente para o lugar de Waldir Maranhão, o impensável.

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