quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Desgoverno, privataria e ouro de tolo são as marcas do governo tucano em 2011

O governo de Simão Jatene deixou a desejar em 2011. Mediocridade é a palavra que define sua atuação neste segundo mandato à frente do estado do Pará. A saúde, a educação, a violência e o saneamento básico. Todos, infelizmente pioraram no último ano.
Os jornais documentaram os reflexos da má administração do governo atual. O Pará foi estampado como nunca nos principais periódicos do país, sempre com manchetes negativas. Foi o caso da violência crescente e os assassinatos no campo, a falta de administração nos presídios, greves de professores em busca do piso salarial previsto na Constituição. O escândalo de corrupção da Assembleia Legislativa do estado, que até hoje espera seu desfecho.
O estado ainda liderou vergonhosamente rankings e pesquisas. Na última semana, foi publicado que o Pará é o maior responsável pelo desmatamento da Amazônia no Brasil, justo no ano em que país bateu recorde de preservação. Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicou a CELPA como a pior e mais cara empresa do ramo no Brasil. Chegou-se a este ponto depois que os tucanos privatizaram a companhia de energia.
Privataria 
Outro primeiro lugar foi na pesquisa do Ipea que apontou o Pará como pior estado em saneamento básico. E se depender de Simão Jatene, estes serviços tendem a piorar para a população paraense.
O governador tucano pretende privatizar também a COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará). O projeto de Parceria Público-Privada para a empresa de abastecimento de água do estado está na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Segundo Puty, o projeto irá permitir “a troca de servidores estáveis e concursados por servidores terceirizados indicados sabe-se com que critério — provavelmente os seus apaniguados políticos — , ao mesmo tempo criando uma incerteza em todo o Estado. Nós, no Estado do Pará, vamos lutar contra essa tentativa de mais uma privataria do PSDB”.
Ouro de tolo
Se até agora a agenda de Jatene foi essa, a futura não é muito animadora.
O governo do estado encaminhou em novembro à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que cria a Taxa de Controle e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM. A iniciativa é uma cópia piorada, de um mesmo projeto apresentado pelo governo de Minas Gerais em setembro deste ano, inclusive com o mesmo nome.
O que faz o governador é enganar a opinião pública, dizendo que vai conseguir taxar a exploração de minério com um tributo estadual, quando isso é claramente inconstitucional, ou seja, não passa de ouro de tolo.
Sobre o tema, Puty publicou em parceria com o deputado estadual Edilson Moura, no jornal O Liberal, o artigo “A Nova Taxa sobre a mineração”. E foi à tribuna da Câmara dos Deputados questionar a proposta. “Temos que lutar contra mais essa enganação sobre o povo do Pará. Essa taxa vem sendo chamada de taxa do ouro de tolo. Espero que o Governador do Estado do Pará não tente também taxar o ouro de tolo, porque seria, realmente, o absurdo final”, afirmou.
Assista ao pronunciamento do deputado Puty sobre a taxa mineral


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